O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Saúde (Susam), pactuou na tarde desta sexta, dia 24, um acordo para pagamento parcelado de dívidas com 16 empresas médicas que ficaram de gestões anteriores.
Uma reunião entre o secretário de Saúde em exercício, Orestes de Melo Filho, e representantes das empresas prestadoras de serviço selou o acordo, pelo qual o governo se compromete a cumprir um calendário de pagamentos.
Segundo informou a assessoria do governo, o acordo será individual, por empresa, porque o período de atraso da dívida é diferente para cada uma delas.
Contudo, assegura o governo que até outubro de 2018 todo o atrasado já estará quitado.
Entre 11 e 15 de dezembro, as empresas já receberão o primeiro mês da atual gestão, que começou em 4 de outubro, e de 18 a 22 de dezembro sai a metade de uma das parcelas da dívida em atraso. O que restar vai ser parcelado mensalmente a partir de fevereiro.
O valor da dívida do governo com as empresas era de R$ 311 milhões até outubro, quando o atual governo assumiu. Com pagamentos já efetuados, em novembro caiu para R$ 267 milhões.
Orestes disse que o acordo partiu de uma determinação do governador Amazonino Mendes (PDT) de priorizar a solução dos problemas do setor.
“O atual governo sempre reconheceu a dívida, mesmo não sendo feita agora, mas temos que negociar dentro das condições orçamentárias e do que é permitido do ponto de vista legal”, disse o secretário.
Ele disse esperar que a partir do acordo o serviço nas unidades de saúde melhore.
O que dizem as empresas
Assinaram o acordo com o governo as empresas médicas e de enfermagem Coopaneo, Coopenure, Iete, Coopati, Cooped, Coap, Imed, Igoam, Icea, Univasc, Cooperclin, Saap, Queiroz, Cardiobaby, Cooperfint e S.J Atividade Médica Hospitalar.
Para a diretora do Instituto de Enfermeiros de Terapia Intensiva (Iete), Suzany Teixeira, a maior beneficiada com a pactuação é a população. “É uma proposta inédita. Este governo, agora, nos chamou, conseguimos conversar com o secretário, o que não acontecia há mais ou menos um ano”.
“Sabemos que estamos vivenciando um problema do Brasil inteiro, na crise. Aqui no Amazonas, passamos por três governos e muitos secretários. Esse canal aberto, agora, pelo atual secretário, nos dá um certo conforto, porque nos dá um horizonte”, disse Cláudia Lemos, diretora da Sociedade de Pediatria do Estado do Amazonas (Cooped).
“Pela primeira vez estamos negociando com um governo sério, que realmente se propôs a assinar conosco um documento responsabilizando-se por uma dívida que não era dele, que era anterior a essa administração, fazendo um calendário para pagar todos os atrasados. É algo histórico e inédito”, disse o diretor do Instituto de Cirurgias do Amazonas (Icea), José Francisco.
“Essa é a primeira vez que possuímos um calendário, com a promessa de cumprir. Eu acredito que a grande novidade é a pactuação que acabamos de fazer, documentando isso que foi acordado. Algo que nunca houve, algo que nos dá credibilidade na ideia de que o governo está empenhado em solucionar todos esses problemas que a saúde atravessa”, afirmou César Dourado, diretor do Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam).
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Foto: Divulgação/Secom