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Viagem oficial de Pauderney teve visita turística em Servilha e despachos internos em Paris

Matéria do Estadão deste  final de semana informa que, durante viagem oficial paga pela Câmara dos Deputados, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM) fez visita turística em Servilha, na Espanha, e “despachos internos” em Paris, na França.

 

Transparência

A programação ocorreu durante viagem de 11 a 20 de junho deste ano e as informações foram retiradas do relatório de viagem apresentado pelo próprio parlamentar na Câmara. O Estadão cita Pauderney na matéria que tem como foco crítica à  falta de transparência nas prestações de contas  neste tipo de benefício na Câmara.

 

Primeira vez

“O relatório foi feito de acordo com a que a Câmara pediu. Se pedir mais detalhes, obviamente ninguém se furtará em responder”, respondeu  o  deputado  na matéria. Pauderney disse também que  foi a primeira vez que ele viajou ao exterior pela Câmara.

Leia a matéria na íntegra  neste link.

 

 

 

Goldman cita Artur como nome que “se coloca” na disputa à Presidência

O presidente interino do PSDB, Alberto Goldman, citou o nome prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, como um quadro importante da sigla que se “se coloca” na disputa para presidente da República e “sempre respeitado” pelo histórico no partido.

O assunto foi comentado no programa ‘Diálogos com Mario Sergio Conti’, na Globo News.

“Temos um nome que se coloca (na disputa que é) o prefeito de Manaus, o Arthur Virgílio, (ele) foi líder do governo, deputado federal, senador, um nome importante no País, sempre respeitado”, disse.

Alckmin

Goldman citou também com  palavras que indicam  maior possibilidade para o cargo, em função do apoio interno, o nome do governador de SP.

“Neste momento, o nome do Geraldo (Alckmin) é o mais citado e mais aglutinador, mas não quer dizer que você não tenha um espaço aberto. E temos bons quadros e importantes, o que não pode ser é uma aventura. Aventura não pode como a que se deu em eleições para prefeitos, em que as aventuras dão certo somente para os candidatos”.

Assista o programa na íntegra: https://globosatplay.globo.com/globonews/v/6294914/

Preço da gasolina e diesel cai pelo segundo dia seguido

Um dia depois de o preço da gasolina ter sido reduzido em 3,8% e o do diesel em 1,3% nas refinarias, nova diminuição no preço dos dois combustíveis entrou em vigor neste sábado (18). De acordo com a Petrobrás, o diesel caiu 0,3% e a gasolina 1,4%, neste sábado. A redução de 3,8% da gasolina na sexta-feira (17) nas refinarias foi a maior para um único dia desde que a Petrobrás passou a adotar, este ano, a metodologia de ajustes quase diários dos valores do diesel e da gasolina.

Fonte: Petrobrás e Agência Brasil

 

Foto:  Reprodução/Jornal Hora H

Renan desconhece sentença de juiz que cassou seus direitos políticos

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse conhecer a decisão da Justiça que cassou o mandato e os direitos políticos dele por oito anos. A sentença foi proferida, nesta sexta-feira (17), pelo  juiz Waldemar Carvalho, da 14ª Vara Federal. Renan pode recorrer da decisão sem deixar o cargo. Ele foi condenado por improbidade administrativa, motivada por enriquecimento ilícito e recebimento de vantagem patrimonial indevida. Além de oito inquéritos em que é investigado na Lava Jato, Renan ainda responde a outros três no STF, sendo um da Operação Zelotes – que apura um esquema de compra de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) –, um sobre fraudes na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outro sobre movimentação financeira suspeita.

Fonte: G1

 

Foto: Reprodução/Veja

Povos indígenas e tradicionais denunciam desmonte do Ministério Público

A coluna do jornalista  Frederico Vasconcelos publicada pela Folha de São Paulo, neste sábado, destaca denúncia de desmonte do Ministério Público em regiões de difícil acesso do Estado do Amazonas. A remoção de promotores e procuradores da área sem reposição dos cargos, para as lideranças de populações indígenas e povos tradicionais que vivem na região, pode resultar no esvaziamento do poder público na resistência ao desmonte das políticas ambiental e indigenista.

A carta aberta foi enviada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Veja a informação da coluna na íntegra neste link.

 

Confira a Carta na íntegra:

Carta Aberta das Populações e Povos Tradicionais e Indígenas do Amazonas à Procuradoria Geral da República e Ministério Público do Estado do Amazonas

À excelentíssima Procuradora Geral da República Sra. Raquel Elias Ferreira Dodge

Ao excelentíssimo Procurador-Chefe da República do Estado do Amazonas Sr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior

Nós, lideranças indígenas e extrativistas moradores de áreas protegidas do Estado do Amazonas (Reservas Extrativistas, Terras Indígenas e Comunidades Tradicionais), vimos por meio desta “Carta Aberta” declarar nossa preocupação e apreensão em relação ao momento pelo qual o Ministério Público do estado do Amazonas está passando em face à conjuntura política e ambiental recente.

Estamos constatando que medidas e sinais políticos do Executivo e do Congresso estão incentivando o avanço de grileiros, madeireiros e desmatadores ilegais sobre as Tis e UCs. Sabemos que está em curso um verdadeiro “desmonte” das políticas ambiental e indigenista. As consequências disso são o aumento do desmatamento da Amazônia e dos conflitos e violência no campo.

A taxa de desmatamento estimada para o ano de 2016 indica um aumento de 29% em relação a 2015. Entre 2013 e 2016, a taxa de desmatamento cresceu aproximadamente 60% na Amazônia Brasileira. No caso das terras indígenas da Amazônia o desmatamento cresceu 32%, entre agosto de 2016 e julho de 2017, segundo dados divulgados pelo Instituto Socioambiental (ISA).

O aumento da devastação nas TIs, reforça a percepção de que, sem políticas de proteção adequadas, o escudo de proteção ambiental formado por elas e demais áreas protegidas pode começar a ruir sob a pressão de atividades econômicas ilegais.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 57% das ocorrências de conflitos no campo do Brasil são na Amazônia. No ano de 2016 foi registrado o maior número de conflitos por terra dos últimos 32 anos. Foram contabilizados 1.079 conflitos, uma média de 2,9 registros por dia. Os assassinatos tiveram um aumento de 22% em comparação com o ano de 2015, sendo o maior número de casos desde 2003.

Nos primeiros 6 meses de 2017 foram registrados 25 assassinatos em decorrência dos conflitos no campo na região. Outros 6 estão sob investigação e ainda não foram inseridos no banco de dados da CPT. Os dados colhidos até o momento indicam um agravamento dos crimes no campo em 2017.

Com a instabilidade política de 2016 questões como combate ao trabalho escravo, demarcação das terras e a defesa dos direitos indígenas e populações tradicionais, bem como o combate aos conflitos no campo tiveram enfraquecimento dentro das instituições governamentais e os grupos políticos responsáveis pelos conflitos ganharam ainda mais força.

Visando à proteção do regime democrático, a promoção dos direitos fundamentais, a atuação preventiva e a aproximação com os povos e populações tradicionais do estado do Amazonas reivindicamos do Ministério Público Federal os seguintes encaminhamentos:

1) A retificação ou cancelamento do Edital nº 48, de 31 de Outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União nº. 212, Seção 02, fls 55-56, art. 04, que abre “Concurso de Remoção Condicionada” para procuradores no MPF, sem previsão de reposição das vagas. Nos preocupa o potencial esvaziamento das unidades de difícil acesso como Tefé (AM), Tabatinga (AM), Redenção (PA), Cruzeiro do Sul (AC) e Guajará Mirim (RO), entre outras, bem como de capitais do norte do país, municípios com centenas de Terras Indígenas, Unidades de Conservação, áreas de fronteira, carentes de incidência do poder público e que necessitam da presença direta do Ministério Público Federal. Tais municípios correm o risco de ficar sem a presença física permanente de membros do MPF. Asseveramos, Sra. Procuradora, que soluções paliativas, como itinerância temporária e trabalho remoto, não suprem as tantas necessidades e demandas destes povos e populações.

2) Outro elemento ao qual recorremos à V. Exa. trata-se da importância estrutural e imprescindível de abertura de mais uma vaga para a 6ª Câmara na PR/AM devido ao alto número de conflitos, sobrecarga do ofício e do tamanho da área de atuação. Chamamos a atenção da Sra. Procuradora para o fato de que, atualmente, as populações tradicionais, indígenas e prefeituras, veem no Ministério Público Federal, um parceiro que, efetivamente, tem contribuído com diálogo e protagonismo junto às sociedades civil para a solução de problemas estruturais de nosso estado como a violência fundiária, desmatamento e violações de direitos humanos.

3) Envidar esforços da Procuradoria Geral da República e Policia Federal, em termos de recursos humanos e financeiros, para efetivar uma “Força-Tarefa” na região sul do estado do Amazonas, compreendidas pelos municípios de Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Apuí. A região caracteriza-se atualmente por ser o prolongamento dos vetores de pressão oriundos dos estados Rondônia, Mato Grosso e Acre. É uma região que envolve mazelas e ingerências típicas do front de expansão da fronteira do desmatamento na Amazônia: evasão de divisas, extração seletiva ilegal de madeira, grilagem de terras públicas, corte raso e degradação florestal, abertura de novas áreas para pastagem, aumento da atividade pecuária, conflito agrário, morte e violência no campo. Atualmente a região se apresenta como um enorme mosaico de unidades territoriais que incluem as propriedades privadas (fazendas, médias e pequenas propriedades), 06 unidades de conservação estaduais, 12 unidades de conservação federais, 22 assentamentos, 41 terras indígenas, áreas de várzea de uso comunitário e remanescentes florestais ainda não destinados.

Gostaríamos de ressaltar a importância e contribuição que nossas comunidades tradicionais e indígenas trazem de forma cotidiana e permanente para a manutenção da floresta, conservação da biodiversidade, proteção de territórios federais e exigir os meios necessários para o cumprimento das leis que respaldam os nossos modos de vida, nossa cultura e serviços ambientais prestamos à nação ao longo dos séculos.

Por fim, tendo em vista o que foi acima evidenciado, solicitamos explicações da Procuradoria Geral da República, levando em consideração o papel fundamental desta instituição nas lutas e conquistas dos povos e comunidades tradicionais do Amazonas minorias, na garantia de seus direitos e do meio ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável

Joaquim Belo – Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
Maria Clara Ferreira Motta – Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Ailton Dias – Instituto de Educação do Brasil (IEB)

Consciência Negra na pauta do Projeto Jaraqui neste sábado

O Movimento Negro do Amazonas, representado pelo Quilombo do São Benedito da Praça 14 de Janeiro e pelo ponto de cultura conexão Afro amazonas, participa das discussões no Coreto Parlatório do Projeto Jaraqui neste sábado (18), na Praça da Polícia, das 10 às 12 h.

Memória
O evento destaca as lutas e conquistas dos Movimentos afro, étnico e cultural para mobilizar forças junto à sociedade como forma de garantir a efetividade de seus direitos nas políticas pública. A pauta é  parte da Semana da Consciência Negra do Amazonas, datada no dia 20 de novembro, exaltando a luta de Zumbi dos Palmares.

Falas

Toda esta discussão na Praça será regida pela bela música do maestro Carlos Bala seguido do pagode e do samba com a participação dos pagodeiros do Quilombo de São Benedito e seus convidados, lutando com alegria e esperança por um Brasil socialmente justo sem discriminação, preconceito e racismo.

José Ricardo é incensado a disputar o governo em 2018

O deputado estadual e segundo candidato mais votado em  Manaus nas Eleições Suplementares de 2017, José Ricardo (PT),  foi incensado por membros da Executiva  Nacional do PT  durante o Encontro Estadual de Prefeitos, Vices, Vereadores e Vereadoras do PT do Amazonas, nesta quinta-feira, dia 16 em Manaus.

Aprumado

O deputado federal  e secretário nacional de assuntos institucionais, José Guimarães (PT-CE) disse que quando falaram nacionalmente da candidatura de José Ricardo ninguém botou fé.

“Fiquei acompanhando e fique surpreso. Segundo mais votado em Manaus e votação no interior sem recurso para campanha. Olha, vocês estão a um passo de fazer uma mudança política e cultural no Amazonas. O rapaz (José  Ricardo) é aprumado”, afirmou José Guimarães.

Passo atrás

Outro diretor nacional Jonas Paulo, influente membro do PT na Bahia onde o partido conseguiu derrotar o grupo político  de Antônio Carlos Magalhães e está no terceiro mandato no Governo do Estado, disse que o caminho para chegar ao governo baiano foi semelhante.  Primeiro derrota, depois chegou perto e depois: a vitória.

Moeda de troca

O  deputado José Guimarães também disse que o Amazonas deve deixar  de ser “moeda de troca” e lançar candidatura ao Governo do Estado.

Sério

Todos os elogios foram ouvidos por José Ricardo de forma serena e sem expressar sequer sorrisos. Pessoas próximas a José Ricardo rejeitam a ideia de correr riscos de disputar com chance de vitória uma vaga a deputado  federal para concorrer ao Governo do Estado, cuja o peso da máquina estadual define os vitoriosos.

 

 

Seis meses após cassação, recurso vai para STF; MPE insiste em eleição indireta

Por Rosiene Carvalho, da Redação

 

Seis meses após a cassação do governador José Melo (Pros) e com um novo governador eleito por voto direto, os recursos para reforma da sentença estão praticamente prontos para subirem ao Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do caso. Melo foi cassado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio deste ano por captação ilícita de votos em 2014.

Entre os cinco recursos contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão os do senador Eduardo Braga (PMDB) que pede para assumir o cargo e  do Ministério Público Eleitoral que requer ao Supremo eleição indireta no Amazonas.

Para o MPE, a escolha do novo governador do Amazonas deveria ter ocorrido pelo voto indireto numa eleição na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).

Braga defende que o TSE aplique a legislação aplicada anterior à reforma eleitoral de 2015 em que o segundo colocado assumia sem realização  de novas eleições.

Melo alega que ilegalidades na operação da Polícia Federal, usada como prova da captação ilícita de votos, e na tramitação do caso no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) e tenta anular a sentença.

Henrique Oliveira também recorreu, numa ação separada de Melo, e tenta se manter elegível. A cassação, pela Lei da Ficha Limpa, impõe inelegibilidade por oito anos ao governador e vice cassados.

Todos os recursos extraordinários ao STF foram admitidos pela ministra Rosa Weber, que presidiu a sessão que julgou o caso na ocasião,  menos o apresentado pelo deputado estadual e presidente em exercício da ALE-AM no período pós-cassação, Abdala Fraxe (Pode). Rosa Weber considerou que Abdala e outros deputados não eram parte legítima na ação.

Abdala pedia para discutir o caso  no STF defendendo a tese de eleição indireta, o que beneficiaria seu grupo político porque o presidente da ALE-AM, David Almeida (PSD), teria chance de permanecer no cargo de governador, posto que ocupou interinamente durante cinco meses.

Agora, as decisões de Rosa Weber serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do TSE e será aberto um prazo de três dias para que todas as partes possam apresentar contrarrazões a todos os recursos. Na sequência, o processo sobe ao STF.

O  mandato  em discussão tem apenas 13 meses para exercício e a expectativa é que não seja célere o trâmite do caso.

Josué Neto está coladinho com Amazonino Mendes

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) Josué Neto (PSD) aproveitou ontem o aniversário do governador Amazonino Mendes (PDT) para mostrar que a querela que o fez deixar a vice-liderança do governo, no Legislativo, não arranhou a relação entre eles.

Tanto o é que na mensagem de felicitação pela passagem da data Neto postou uma foto em que aparece coladinho com Amazonino.

O deputado disse em discurso na ALE-AM que deixou o posto de vice-líder do governo por discordar do líder, deputado Dermilson Chagas (PEN).

 

Foto: Divulgação

Governo também realizará expedição a Humaitá

O Governo do Estado prepara o deslocamento de uma equipe, incluindo secretários e técnicos do setor primário para visitar o Município de Humaitá, com missão de identificar demandas e resolver problemas.

A decisão foi tomada depois que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), David Almeida (PSD), liderou para o local, nesta semana, uma expedição com deputados, ex-secretários de Estado e políticos do próprio município liderados pelo ex-prefeito Dedei Lobo.

 

Sai daí

Por falar nisso, o prefeito de Humaitá, Herivaneo Seixas (Pros), viajou para Manaus na quarta-freira, horas antes da expedição de David Almeida, que é pré-candidato a governador, chegar ao município.

Foi para evitar contato com o grupo.

A interlocutores, Herivaneo disse que foi orientado por aliadas do governador Amazonino Mendes (PDT).

 

Foto: BNC

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