ALE derruba aumento do ICMS e taxa de inspeção do Detran

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) revogaram hoje, dia 27, aumento de 2% da alíquota do ICMS para combustíveis e bebidas e suspenderam a cobrança pelo Detran, via empresas contratadas, da taxa de inspeção veicular ambiental. A suspensão da taxa veicular, anunciada inicialmente a R$ 133,30 por carro, foi resultado de projeto de […]

27/09/2017 12:55

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) revogaram hoje, dia 27, aumento de 2% da alíquota do ICMS para combustíveis e bebidas e suspenderam a cobrança pelo Detran, via empresas contratadas, da taxa de inspeção veicular ambiental.

A suspensão da taxa veicular, anunciada inicialmente a R$ 133,30 por carro, foi resultado de projeto de lei do deputado Platiny Soares (DEM), aliado do governador David Almeida (PSD).

Para o líder de David na casa, Sabá Reis (PR), a suspensão dessa cobrança que gerou polêmica em Manaus foi “um favor” para o presidente do Detran, Leonel Feitoza, que vinha sendo bastante bombardeado pela população.

Agora a ALE, que aprovou a cobrança no ano passado, vai voltar a discutir o tema.

Já a revogação do aumento de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS, projeto de lei que os deputados aprovaram no ano passado para 13 produtos indicados pelo Governo do Estado como “supérfluos”, foi em proposta de David. Em 2016, o aumento foi aprovado por 12 votos a 9.

Sabá Reis também é figura central nesse tema. Ele era o líder do governo José Melo (Pros) e defendeu ferrenhamente a aprovação do aumento do ICMS no ano passado.

À época, o deputado Serafim Corrêa (PSB) avaliou que a aprovação do aumento prejudicaria a economia local. E o presidente seccional estadual da OAB, Marco Aurélio Choy, afirmou que a lei era ilegal.

Leia mais