Presidente do STF cassa liminar e mantém Cristiane longe do Planalto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cassou, na tarde desta quarta-feira, dia 14), a decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), liberando a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Cármen Lúcia considerou que apenas o STF poderá decidir sobre a questão, e determinou […]

14/02/2018 18:14

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cassou, na tarde desta quarta-feira, dia 14), a decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), liberando a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

Cármen Lúcia considerou que apenas o STF poderá decidir sobre a questão, e determinou que os autos do processo sejam enviados imediatamente à corte para apreciação do plenário.

“A matéria posta em análise tem como núcleo preceito constitucional dotado de densidade normativa suficiente a regular a situação apresentada”, diz trecho da decisão.

Cristiane foi condenada por dívidas trabalhistas, e a Justiça Federal em Niterói (RJ) suspendeu sua posse sob o argumento de que ela não atende ao requisito de moralidade administrativa para o cargo.