Senado sinaliza que cumprirá decisão do Supremo e reformará legislação

Depois da crise institucional, o Senado já sinaliza que deverá cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Judiciário pode afastar parlamentares do cargo, mas que depende do aval do Congresso. A tendência entre os senadores é de colocar um ponto final no impasse com o STF, depois da decisão da Primeira […]

12/10/2017 20:37

Depois da crise institucional, o Senado já sinaliza que deverá cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Judiciário pode afastar parlamentares do cargo, mas que depende do aval do Congresso.

A tendência entre os senadores é de colocar um ponto final no impasse com o STF, depois da decisão da Primeira Turma de afastar o tucano Aécio Neves do cargo e determinar o seu recolhimento noturno.

A posição do Senado era pela inconstitucionalidade do afastamento de um parlamentar ou de qualquer outra medida cautelar.

Mas logo depois do julgamento que evidenciou o racha no STF, a posição de senadores foi de também buscar um consenso.

Até mesmo aliados de Aécio Neves adotaram um novo discurso pelo entendimento.

“Foi uma decisão dividida que captou o sentimento médio do STF e creio do próprio Senado. Avançou-se na possibilidade de adoção de medidas cautelares e preservou-se as prerrogativas da soberania do voto popular. Não se deve fulanizar esse debate. A divisão interpretativa abre espaço para consolidação do diálogo institucional, visando o aprimoramento da constituição e o fortalecimento da democracia”, disse ao Blog o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB/foto).

Questionado se o tema ficou pacificado no Senado com o julgamento pelo STF, o senador paraibano sugeriu o próprio Congresso aprove uma emenda constitucional reforçando os termos definidos pelo plenário do Supremo na quarta-feira.

“Acho que podemos apresentar uma PEC, nos termos da decisão, para reformar a Constituição”, acrescentou.

Fonte: Blog do Camarotti/G1

Foto: Divulgação/PSDB