Senado engaveta pedidos de impeachment para Gilmar Mendes

Ao menos seis petições foram protocoladas no Senado em 2017 para destituir o ministro Gilmar Mendes da cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, duas delas foram arquivadas pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), antes mesmo que tivessem qualquer tramitação. Uma sexta foi apresentada no dia 22 de dezembro, mas devido ao recesso […]

23/01/2018 14:52

Ao menos seis petições foram protocoladas no Senado em 2017 para destituir o ministro Gilmar Mendes da cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, duas delas foram arquivadas pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), antes mesmo que tivessem qualquer tramitação.

Uma sexta foi apresentada no dia 22 de dezembro, mas devido ao recesso parlamentar, ainda não foi registrada no sistema.

Essa última foi precedida da entrega de um abaixo-assinado virtual com 1,7 milhão de apoios.

Entregue pela jornalista Elisa Robson e pelo empresário Paulo Generoso, do Movimento República de Curitiba, o documento aponta o que os autores da ação consideram conduta incompatível de Gilmar com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções; o exercício de atividade político-partidária; a prática de atitude patentemente desidiosa no cumprimento dos deveres do cargo; o proferimento de julgamento quando deveria se declarar legalmente suspeito na causa, e o estabelecimento de relações com investigados.

“A motivação inicial acabou se somando a outras decisões de Gilmar em ações que foram na contramão da opinião pública. Do meio do ano passado para cá, vários outros motivos se agregaram à proposta inicial”, disse Elisa ao Congresso em Foco.

De acordo com ela, o movimento vai fazer campanha para pressionar Eunício a dar andamento à petição, no início de fevereiro.

A ideia é começar pelo reduto eleitoral do senador, no Ceará.

Para que o impedimento seja aprovado, é necessário o apoio de, ao menos, dois terços dos senadores (54, dos 81).

É possível também que ele seja impedido de assumir qualquer função ou cargo público por até cinco anos.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Sérgio Lima/Poder360