Da Redação e Agência CNJ
O judiciário brasileiro sofre com o déficit de magistrados, que se reflete no grande número de municípios sem juiz titular. Segundo o “Justiça em Números 2017”, os cargos vagos representavam 19,8% dos 18 mil juízes do País – cargos criados por leis, mas jamais efetivamente preenchidos.
Em 2016, o Tribunal de Justiça de Pernambuco tinha 200 cargos vagos, mas só convocou 53 candidatos aprovados no concurso realizado no ano anterior.
No Amazonas, esta semana, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu posse a quatro novos juízes aprovados num concurso, inicialmente, com 23 vagas e promessa de chamada de 40 vagas.
De acordo com a assessoria de comunicação do TJAM, o concurso público para juiz do TJAM foi lançado em novembro de 2015 e 2.180 candidatos de todo o País se inscreveram para concorrer a 23 vagas previstas no edital. A intenção do presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, é dar posse a mais de 40 aprovados, pois o número de vagas aumentou (são ao todo 48).
No entanto, esta semana ocorreu a posse dos primeiros juízes. Apenas quatro. Por outro lado, desde o início do ano o TJAM estuda a proposta para agrupar 12 comarcas do interior do Estado.
Geralmente, os cargos vagos deixam de ser providos quando há menos candidatos aprovados que o número de vagas abertas em concurso para juiz substituto ou quando o tribunal é impedido de convocar os juízes aprovados por restrições de orçamento.
Justiça federal lidera
O maior índice de cargos vagos está na Justiça Federal (26%), mas outros ramos ostentam números parecidos: Justiça Militar Estadual (23%), Justiça Estadual (22%). Em termos absolutos, a maior quantidade de cargos vagos está nos tribunais de Justiça, onde faltam 4.391 juízes.
Os 34 juízes que tomaram posse no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no ano passado, fizeram parte do esforço do Judiciário para elevar o número de magistrados a fim de ajudar na solução dos 79,7 milhões processos pendentes na justiça do País. As ações judiciais tiveram crescimento de 31% entre 2009 e 2016.
De acordo com o anuário estatístico produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Justiça em Números 2017”, os quadros da magistratura receberam 635 novos juízes em 2016, mas ainda insuficiente para atender as necessidades do judiciário brasileiro. O crescimento foi de 3,65% em relação ao ano anterior. Ao todo, o Poder Judiciário terminou 2016 com 18.011 juízes de direito, desembargadores e ministros. Em 2009, esse número era de 15.946.
As estatísticas demonstram que a força de trabalho da magistratura cresce proporcionalmente à população brasileira, que passou de 190,7 milhões, em 2010, para 206 milhões em 2016. Nesse período, o número de magistrados por cada grupo de 100 mil habitantes praticamente não variou. Em 2010, havia 8,6 magistrados por cada grupo de 100 mil brasileiros. Em 2016, a média registrada foi de 8,2.
Manuel Carlos Montenegro ( Agência CNJ de Notícias)
