Mais de 200 mil empregadores têm pendências com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo informações da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A dívida total soma o montante de R$ 24,7 bilhões,
O número leva em conta todos os devedores do FGTS, tanto os que ainda podem ser cobrados quanto os que tiveram a exigibilidade suspensa por algum motivo.
Considerando as entidades que possuem dívidas exigíveis, o total de devedores é de mais de 187 mil.
Desse montante, 307 são órgãos de administração pública, como prefeituras.
Muitos trabalhadores só descobriram que seus empregadores não depositaram o dinheiro do fundo quando tentaram sacar o FGTS de contas inativas.
A lista de devedores é pública e pode ser acessada neste link da PGFN. Se tiver depósitos a receber, o trabalhador pode tentar reaver o dinheiro.
Segundo levantamento feito pelo G1 com dados da PGFN, as 20 empresas com as dívidas mais altas somam cerca de 8% do valor total atrasado que é devido ao FGTS, com quase R$ 2 bilhões.
Entre elas, pelo menos 10 estão falidas. Algumas estão em recuperação judicial.
Na lista das 20 maiores dívidas, a maior é a da Varig, com R$ 643 milhões em atraso, seguida pela Vasp, com R$ 149 milhões pendentes. Há ainda um órgão público na lista dos 20 maiores devedores: o município de Itabuna (BA).
Outro lado
A Eletropaulo consta como a sexta maior dívida da lista, com R$ 86,6 milhões.
A AES Eletropaulo informou em nota que “não possui pendências relativas ao FGTS e está em dia com suas certificações de regularidade”.
“O valor citado pela PGFN pode ser referir a uma ação, ainda em andamento, de suposto débito do fundo, relativo ao período de 1993 a 1998, em que a empresa de energia era estatal.”
A prefeitura de Itabuna enviou nota dizendo que a quitação da dívida dentro das regras exigidas pela Caixa Econômica Federal inviabilizaria as atividades do governo.
O órgão diz que, em fevereiro, foi informado pela Caixa que a gestão anterior suspendeu um parcelamento da dívida, assumida em 2013.
A prefeitura diz que tentou recuperar o parcelamento, mas teria sido informada pela Caixa que não há amparo legal para isso, pois o número máximo de prestações permitido passou de 180 para 60.
“Estamos ainda negociando junto àquela instituição a regularização dos débitos de forma que seja possível o cumprimento de um futuro acordo para a adimplência do FGTS”, diz a prefeitura em nota.
A reportagem não conseguiu retorno das outras empresas presentes na lista das 20 maiores devedoras do FGTS.
Fonte: G1
Foto: Reprodução/Notibras
