Um dia depois presidente do TJ-AM suspende liminar dos ortopedistas

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Flávio Pascarelli, suspendeu no final da tarde desta terça-feira, dia 5, a liminar que havia sido concedida ontem por decisão monocrática da desembargadora Maria das Graças Figueiredo a ortopedistas do Instituto Traumato-Ortopedia (ITO-AM). A liminar determinava, entre outras medidas, a suspensão de cirurgias eletivas e o […]

05/12/2017 19:39

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Flávio Pascarelli, suspendeu no final da tarde desta terça-feira, dia 5, a liminar que havia sido concedida ontem por decisão monocrática da desembargadora Maria das Graças Figueiredo a ortopedistas do Instituto Traumato-Ortopedia (ITO-AM).

A liminar determinava, entre outras medidas, a suspensão de cirurgias eletivas e o atendimento ambulatorial executado pelos médicos do ITO, e os obrigava apenas aos serviços emergenciais.

Pascarelli julgou que a interrupção desses serviços “implica em graves riscos à ordem e à saúde públicas”.

O pedido de suspensão da liminar da desembargadora foi feito pelo Governo do Estado, via Procuradoria-Geral (PGE).

O presidente da corte disse no despacho que a liminar só caberia se estivesse caracterizada ocorrência de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas.

Pascarelli lembrou ainda que os efeitos da liminar sempre produzirão risco de dano a uma das partes, devendo o magistrado analisar os bens jurídicos ameaçados por sua decisão.

Ele também entendeu que a ordem da desembargadora para que o governo pague imediatamente a dívida deixada pelas gestões anteriores do Executivo representa “graves riscos à economia pública”.

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