Da Redação
O ex-secretário de Fazenda do Governo José Melo (Pros) Afonso Lobo afirmou que o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) é inconsistente e lamentou que o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) faça “pirotecnia” com informações de origem num “trabalho mal elaborado”.
Afonso Lobo foi denunciado pelo MPF no Amazonas por falso testemunho ao depor na Justiça Federal na condição de testemunha de defesa de um dos réus no principal processo decorrente da operação Maus Caminhos.
De acordo com o MPF, o depoimento de Afonso Lobo, se estivesse correto, poderia alterar o rumo das investigações tirando a competência da Justiça Federal e colocando o caso na competência da justiça estadual.
A ação penal tramita na 4º Vara Federal do Amazonas, sob o número 12957-75.2017.4.01.3200.
“Se você examinar o trabalho da CGU é altamente comprometido. Relatório primário de quem não entende nada de contabilidade pública. Não há falso testemunho. A CGU não tem no seu trabalho consistência. Não tem a realidade dos fatos. Eu informei o que de fato ocorreu… Agora, se o MPF quer fazer pirotecnia com isso…”, afirmou Afonso Lobo.
De acordo com o MPF, na denúncia, os relatórios da CGU apontaram que os recursos suspeitos de irregularidades repassados ao Instituto Novo Caminho, investigado na Operação Maus Caminhos, eram de R$ 275 milhões.
Em seu depoimento, Afonso Lobo informou R$ 205 milhões. Segundo o MPF, após o depoimento de Lobo, a CGU identificou a supressão de 20 ordens bancárias que deixam a somatória dos valores pagos ao Instituto Novos Caminhos em R$ 205.958.558,44.
Afonso Lobo explicou que nem todas as ordens bancárias, ao final de um exercício financeiro, são efetivadas. Segundo ele, o motivo é que por vezes há alteração da fonte e foi o que ocorreu no caso. Afonso Lobo, disse que prestou depoimento com base nas informações dos técnicos da Sefaz e só disse à Justiça a verdade dos fatos.
“Não há falso testemunho. O MPF está baseado num trabalho altamente mal elaborado e comprometido. Parte de um pressuposto que só a CGU é dona da verdade ou tem o monopólio da verdade. Eu me baseei nos dados da contabilidade da Sefaz”, disse.
Afonso Lobo afirmou que é normal a frustração de pagamentos na contabilidade pública. “Isso acontece porque, ao longo do ano, vamos fazendo os pagamentos de acordo com a previsão de arrecadação. Há frustração de receitas em rubricas. Ao mudar de fonte, você tem que cancelar aquela ordem bancária e fazer outra ordem bancária em outra fonte. Isso ocorre principalmente por causa da crise e quem controla isso é a Sefaz”, explicou o ex-secretário de Fazenda.
Pedido de aumento de pena
O crime de falso testemunho ou falsa perícia está previsto no artigo 342 do Código Penal, que define como crime “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral”. A pena previsa em caso de condenação é de dois a quatro anos de prisão e multa.
No caso de Lobo, o MPF pede o aumento da pena porque o falso testemunho tinha como objetivo obter prova destinada a produzir efeito no processo penal, de forma a modificar totalmente a tramitação da ação. “De um lado, caso fossem corretas as afirmações prestadas por Afonso Lobo, se poderia discutir naquela ação penal a competência da Justiça Federal para julgar tal demanda, uma vez que inexistiria desvio de recursos federais, mas tão somente estaduais. Além disso, tal circunstância poderia repercutir na própria atribuição da Controladoria Geral da União para auditar tais contratos”, sustenta a denúncia.
Maus Caminhos
Segundo a investigação da Polícia Federal, nos anos de 2015 e 2016, cerca de R$ 220 milhões em recursos públicos destinados à Saúde, foram desviados à instituição (o valor representa 25% do montante do Fundo Estadual de Saúde no período). A suspeita é que o dinheiro bancava a vida luxuosa dos envolvidos.
MPF denuncia ex-secretário de Melo por falso testemunho
