O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPGG) determinou a realização de auditorias operacionais no sistema penitenciário da Região Norte, após os massacres que mataram pelo menos 97 detentos no Amazonas e em Roraima neste ano. O órgão quer coletar dados sobre estrutura e custos das unidades prisionais.

Membros do Ministério Público de Contas (MPC) da Região Norte protocolaram representações no Tribunal de Contas dos seus Estados ainda nesta terça-feira, 10, mas a informação foi divulgada hoje, dia 11. “A estratégia visa a construir um ambiente totalmente voltado para a melhoria da gestão, do controle dos gastos e das receitas, que envolvem o sistema”, afirma o CNPGG, em nota.

Na nota, o procurador-geral do MPC de Roraima, Adilson Moreira de Medeiros, afirma que “o problema revelado não possui fronteiras” e que as medidas terão mais eficiência “se as soluções englobarem a realidade de toda a região”.

O órgão também enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido para auditar o sistema penitenciário em todo o País. “Os dados afinal coletados poderão ser úteis para a análise das contas de Governo, podendo subsidiar eventuais ações do Ministério Público Estadual, além de serem divulgados à sociedade e aos órgãos de controle, em geral, como, por exemplo, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, diz a nota.

Fonte: Estadão

 

 Foto: Daniel Jordano/ BNC