O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Yedo Simões, declarou, que espera “contrapartida” dos apoios que deu nas últimas eleições no judiciário do Estado para se eleger presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) em 2018. Mas ressaltou que “não está vendendo a alma ao diabo” para isso.
A entrevista foi concedida aos jornalistas Neuton Corrêa e Rosiene Carvalho no BNC Entrevista , nesta sexta-feira, dia 20, e foi transmitida ao vivo pela Fan Page do site no Facebook.
O desembargador Yedo Simões encerra o mandato dele no TRE-AM no dia 6 de maio deste ano e há cerca de um ano é cotado como favorito ao cargo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), cuja a eleição, pela previsão legal, deve ocorrer até abril deste ano. O novo gestor do judiciário do Estado assume em julho.
Yedo Simões disse que na próxima semana, no retorno do recesso no TJ-AM, o assunto já deve ocupar os magistrados.
Riscos
O presidente do TRE-AM é o nome do grupo do atual presidente do TJ-AM, Flávio Pascarelli, que conseguiu harmonia devotos nas últimas escolhas do tribunal, mas que enfrenta pressões e sinalização de cuidados para evitar nesta eleição de 2018 cenário parecido com o que ocorreu nas eleições de 2014, quando a desembargadora Maria das Graças Figueiredo se tornou presidente.
Na ocasião, a eleição ocorreu após a escolha do presidente do TRE-AM. O grupo que tinha 12 votos e Yedo Simões como candidato, no dia da votação, surgiu com uma nova candidatura na “base aliada” de Yedo: a do desembargador Domingos Chalub.
A divisão fez com que cada um deles recebesse seis votos e Graça Figueiredo fosse eleita com sete votos. “Dessa vez o grupo está coeso, unido. Temos possibilidades”, avalia Yedo.
Questionado se a tentativa de realizar as escolhas para as vagas do TRE-AM e a eleição do TJ-AM no mesmo dia, era uma forma de evitar quebras de acordos e diminuição da pressão sobre a disputa, Yedo declarou:
“Quanto a isso estou muito tranquilo. É como costumo dizer, não estou vendendo a minha alma ao diabo para me tornar presidente do tribunal. Encaro isso como um dever da minha parte. Para mim, é um dever disputar a presidência. Preciso me doar mais para a minha instituição. Chegou o momento de eu fazer isso. Estou cheio de ideias para melhorar a prestação jurisdicional”, disse.
Ao falar sobre a sua candidatura, Yedo cobrou a fatura: “A gente apoiou, agora queremos a contrapartida. A gente apoiou e agora a gente luta para conseguir o apoio desses mesmo colegas que nós apoiamos”, disse referindo a eleição de 2014 quando o desembargador Flávio Pascarelli assumiu o comando do TJ-AM.
Yedo disse que a eleição dele à presidência do TJ-AM vem sendo costurada há tempos:
“A gente vem trabalhando essa possibilidade há muito. Tanto que, quando o desembargador Pascarelli tornou-se presidente naquela eleição (2016), eu desisti da minha candidatura para apoiá-lo. E, em contrapartida, ele me apoiou para o TRE. Agora, estou fazendo o retorno. E com esse mesmo propósito. A gente apoiou e agora a gente luta para conseguir o apoio desses mesmo colegas que nós apoiamos”, afirmou.
O candidato destacou suas credenciais para o cargo: 37 anos de magistratura, assessorou várias presidências do tribunal, corregedor do TJ-AM e líder do processo que implementou o sistema virtual eletrônico.
” E tenho projetos para dar continuidade. Precisamos avançar. Fomos o primeiro Estado da Federação a digitalizar todos os processos, enquanto São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro ainda estão nesse trabalho que fizemos em 2013″, disse.
Vice e corregedor
Questionado se já havia decidido o voto para as vagas de vice-presidente e corregedor do TJ-AM, que também estarão na disputa, Yedo Simões declarou:
“Não vi colegas ainda se manifestarem sobre o assunto. Ninguém me pediu voto ainda. O único que se apresenta, desde algum tempo como candidato, sou eu”, disse.
Extinção de comarcas
A polêmica proposta de reduzir custos no judiciário retirando a obrigatoriedade da permanência de juízes em algumas comarcas do interior, proposta ressuscitada na gestão de Flávio Pascarelli e não levada a frente, é tema que Yedo Simões diz discordar.
Yedo Simões diz que, se eleito, não reduzirá o número de comarcas no interior do Estado.
O candidato a presidente do TJ-AM potencializará o serviço jurisdicional por meio da ampliação do home office iniciado na gestão de Pascarelli e diz que a medida vai potencializar a produção dos servidores.
Outra medida para potencializar o atendimento jurisdicional no interior, segundo Yedo Simões, é a assessoria virtual dos servidores da capital para as comarcas do interior por meio de pegamento de gratificações e a teleconferência.
“O que interessa à população é que seus processos sejam julgados. O nosso objetivo é dar maior celeridade (aos julgamentos) por teleconferência.”
Eleição Suplementar e biometria
O desembargador Yedo Simões faz um balanço positivo de sua gestão de dois anos à frente do TRE-AM. Uma das principais ações de sua gestão, na sua avaliação, foi ter realizado em 2017, com eficiência e em tempo recorde, a primeira eleição suplementar do Brasil.
Ele debita inclusive a esse fato a inconclusão do cadastro biométrico em todos os municípios do Amazonas.
“Nossa meta era concluir a biometria até março. Mas devido às eleições suplementares, [o cadastro biométrico dos eleitores] ficará 95% pronto até o fim do mandato”, afirmou.
Yedo Simões ressaltou que os indígenas do Vale do Javari e do Juruá são muito interessados no cadastro e empreendeu altos investimentos para se dirigir à sede do município para realizar a biometria.
Mauro Bessa
Sobre a quebra de tradições que acirra as disputas no judiciário, Yedo comentou a não recondução de Mauro Bessa em 2016, quando ele foi para o TRE-AM e frustou a possibilidade do colega desembargador de ser o presidente do eleitoral, como algo natural e dentro das regras.
“No TJ-AM precisa estar entre os mais antigos. Mas no TRE-AM não tem isso. É uma eleição. Como não havia consenso em torno do candidato antigo, eu me candidatei e fui escolhido”, disse.
Concursos
Yedo Simões disse que os concursos no TRE-AM foram suspensos em função da decisão do Governo Federal e que no TJ-AM só há possibilidade de que isso ocorra se houver aumento de repasse do Executivo para o Judiciário.
” TJ-AM precisa aumentar a arrecadação para realizar concurso público e isso depende muito da economia do Estado. Orçamento tem muito recurso, mas se torna pouco quando há divisão para todos os 62 municípios. Temos que ter criatividade para superar os obstáculos”, disse.
José Melo
Yedo Simões informou que a maioria dos processos que haviam no TRE-AM contra o governador cassado José Melo foram julgados. “Restaram poucos”, disse.
Questionado sobre a razão da denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o uso da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) na campanha de Melo ter ficado na gaveta, Yedo disse desconhecer o processo e quem é o relator do caso.
“Processos são distribuídos para o relator. Tem que recolher diligência, dados e depois leva a julgamento. Não é simplesmente chegar e julgar imediatamente. Às vezes isso demora. E precisa cumprir para não cometer injustiça. Venho de uma escola jurídica que, na dúvida, absolve-se. Tem que sempre julgar em provas legítimas”, disse.
O processo tem como relator o desembargador João Simões que, em março do ano passado, informou que o caso estava pronto para julgamento.
