Por Rosiene Carvalho , da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) protocolizou recursos contra o decreto de liberdade concedido ao ex-governador José Melo (Pros) e contra a prisão domiciliar de seus ex-secretários de Estado, determinados no plantão do juiz federal Ricardo Sales.
O MPF também questionou a liberdade decretada para os demais envolvidos, presos na operação Custo Político, entre os quais o médico apontado como chefe do esquema, Mouhamad Moustafa, e e o ex-chefe da Casa Civil Raul Zaidan.
Os pedidos de prisões foram protocolizados neste sábado, dia 29, na Justiça Federal. A juíza que vai analisá-los é a titular do caso, Ana Paula Serizawa.
O relaxamento da maioria das prisões foi concedido pelo juiz da 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, Ricardo Sales, nesta quarta-feira, dia 27. Melo, que cumpria os últimos dias da prisão temporária, teve a medida suspensa e foi liberado.
Os ex-secretários, beneficiados com prisão domiciliar e que o MPF quer que voltem para cadeia são: Wilson Alecrim e Pedro Elias, ex-Susam; e Afonso Lobo , ex-Sefaz. Ricardo Sales considerou que todos correm risco de morte do sistema prisional do Estado e desconsiderou o pedido de transferência para presídio federal.
O ex-secretário Evandro Melo, que teve prisão domiciliar decretada em função da condição da saúde da esposa, e o ex-chefe da Casa Civil Raul Zaidan, que não teve a prisão temporária revertida para preventiva, também são alvos dos pedidos de prisão preventiva do MPF.
“Por todo o exposto, pugna o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pelo conhecimento e provimento do presente recurso, para que seja acolhida a representação de prisão preventiva dos investigados MOUHAMAD MOUSTAFA, RAUL ZAIDAN, KEYTIANE EVANGELISTA e JOSÉ DUARTE DOS SANTOS FILHO, ante a comprovação de fatos novos trazidos pela autoridade policial”, afirma trecho de uma das ações protocolizadas pelo MPF na Justiça Federal.
Operação Custo Político
A operação “Custo Político”, desencadeada no dia 13 de dezembro, é um desdobramento da operação “Maus Caminhos”, que cumpriu os primeiros mandados em outubro de 20016. A “Custo Político” investiga, segundo a PF, os agentes públicos e políticos responsáveis por compactuar, proteger e até livrar os membros da organização criminosa de fiscalização dos órgãos de controle.
Na operação, foram presos quatro ex-secretários de Estado do Governo José Melo: Wilson Alecrim e Pedro Elias, da Susam; Raul Zaidan, Casa Civil; e o secretário de Governo e irmão do ex-governador Evandro Melo.
Nove dias depois, o ex-governador José Melo (Pros) foi preso temporariamente, no dia 21 de dezembro, em outro desdobramento da operação “Maus Caminhos”, intitulada “Estado de Emergência”, sob suspeita de também receber propina e enriquecer ilicitamente a partir de desvios nos recursos da Saúde.
Os ex-secretários de Saúde presos são suspeitos de recebimento de propina. De acordo com o Ministério Público Federal, as propinas pagas com dinheiro público chegam à soma de R$ 20 milhões, entre 2014 e 2016.
Destes, todos foram presos preventivamente (sem data para serem soltos). Apenas Zaidan foi alvo de um decreto de prisão temporária de cinco dias, prorrogado por mais cinco dias na véspera de ele ser solto em função de documentos apreendidos na casa dele sob suspeita de interferência na investigação.
A operação Maus Caminhos, de acordo com a PF, desarticulou uma organização criminosa que desviou, entre 2014 e 2016, R$ 100 milhões dos cofres públicos do Estado, liderada pelo médico Mouhamad Mostafa.
Os crimes
Os pareceres do MPF encaminhados à Justiça, embasados nas investigações policiais, apontam que 22 agentes públicos estão envolvidos nos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Segundo o MPF, os investigados eram pagos com dinheiro público para acobertar e colaborar com os desvios de verba feitos pelo grupo liderado por Mouhamad Moustafa, principal réu da operação Maus Caminhos.
Moustafa também foi preso preventivamente nesta manhã. O nome da operação faz referência à expressão usada por ele para denominar a propina paga aos ex-secretários.
Medidas judiciais
Durante a operação, executada em Manaus, Recife, São Paulo e Brasília, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária, 27 mandados de busca e apreensão, 27 conduções coercitivas e 18 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis.
Melo e ex-secretários saem da cadeia e passam réveillon em casa
Futuro de José Melo está nas mãos do juiz federal Ricardo Sales
Melo é preso na Maus Caminhos pelo desvio de dinheiro público da saúde
