O ex-superintendente da Zona Franca de Manaus Thomaz Nogueira publicou na madrugada desta quinta-feira, dia 7, uma carta endereçada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que estará em Manaus no dia de hoje para uma agenda com autoridades e empresários do Polo Industrial de Manaus.

Nogueira, que comandou o órgão responsável pelo principal modelo de desenvolvimento econômico da região, diz, chamando atenção com o título “O que todo ministro da Fazenda devia saber sobre a ZFM”, que tem muitas críticas à forma de desenvolvimento e começa expondo a visão tecnocrata do ministério que, para ele, impõe dificuldades ao Amazonas, que, ao invés de defender avanços, ocupa-se a discutir a validade da ZFM.

O ex-superintendente acrescenta que essas dificuldades estão sempre fundadas em argumentos que ele contesta e pede, “por favor”, que o ministro “não verbalize essa bobagem”: balança comercial deficitária do PIM, renúncia fiscal (alta), alto custo do emprego e baixo nível de agregação industrial.

Thomaz Nogueira ilustra seus argumentos em defesa da Zona Franca de Manaus lembrando a guerra dos portos de 2012, quando o setor, no Amazonas, foi do céu ao inferno e voltou ao céu com medidas do poder central acerca da produção de ar condicionado Split em Manaus.

Ele acusa os tecnocratas de manipulação dos dados para prejudicar a Zona Franca:

“Óbvio que o país ganhou com a retomada da produção em Manaus, mas insistem em manipular dados para mostrar o contrário”, acusa e acrescenta em caixa alta:

“A PRODUÇÃO EM MANAUS POSSIBILITOU A REDUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA, AFIRMAR O CONTRÁRIO É ZOMBAR DA INTELIGÊNCIA ALHEIA”.

Ele também faz crítica ao Estado dizendo que a ZFM não pode ser o único modelo de desenvolvimento.

Leia abaixo o texto completo:

 

𝐎 𝐪𝐮𝐞 𝐭𝐨𝐝𝐨 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐅𝐚𝐳𝐞𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐞𝐯𝐢𝐚 𝐬𝐚𝐛𝐞𝐫 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐚 𝐙𝐅𝐌

 

Ministro Meirelles, temos muitas críticas a nossa forma de desenvolvimento local e queríamos muito discutir as correções de rumo e evolução de nosso modelo econômico, mas ao longo desses anos todos, sempre que o Amazonas mostra suas visões no diálogo com o Governo Federal, invariavelmente tecnoburocratas e outros interessados suscitam o debate sobre a VALIDADE mesmo da Zona Franca. Ai, ao invés de avançarmos, temos de parar para defender o modelo. E os argumentos levantados sempre estão baseados nos mesmos pontos:

1. A Balança Comercial da ZFM (deficitária);
2. A Renúncia Fiscal e, por consequência;
3. O Custo do emprego;
4. Baixo nível de agregação industrial.

𝗣𝗼𝗿 𝗳𝗮𝘃𝗼𝗿, 𝗻ã𝗼 𝘃𝗲𝗿𝗯𝗮𝗹𝗶𝘇𝗲 𝗲𝘀𝘀𝗮 𝗯𝗼𝗯𝗮𝗴𝗲𝗺, 𝗳𝗿𝘂𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗮𝗻á𝗹𝗶𝘀𝗲 𝘀𝘂𝗽𝗲𝗿𝗳𝗶𝗰𝗶𝗮𝗹.

Em verdade, geralmente a linha de argumentação tem sido na busca de resgate do processo de desenvolvimento de nossa região, relegada que estava à condição de Porto de Lenha, ou mesmo a proteção gravada na Constituição Federal. Ainda que este seja um caminho, prefiro mostrar que:

  1. Os argumentos apontados são inconsistentes;
  2. O modelo adotado é eficaz, faz sentido para o Brasil e funcionaria em qualquer parte do Território Nacional;
  3. A sua localização em Manaus, é um acerto estratégico para o país.

𝐀 𝐐𝐔𝐄𝐒𝐓Ã𝐎 𝐏𝐑𝐈𝐌𝐀𝐋 É: 𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐞𝐬𝐬𝐞 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐟𝐚𝐳𝐞𝐫 𝐬𝐞𝐧𝐭𝐢𝐝𝐨 𝐞 𝐬𝐞𝐫 𝐞𝐟𝐢𝐜𝐚𝐳 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐁𝐫𝐚𝐬𝐢𝐥 𝐬𝐞 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚 𝐮𝐦𝐚 𝐁𝐚𝐥𝐚𝐧ç𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐞𝐫𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐞𝐟𝐢𝐜𝐢𝐭á𝐫𝐢𝐚 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐄𝐱𝐭𝐞𝐫𝐢𝐨𝐫 𝐞 𝐬ó 𝐬𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐞𝐠𝐮𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐝𝐮𝐳𝐢𝐫 à 𝐜𝐮𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐞𝐥𝐞𝐯𝐚𝐝í𝐬𝐬𝐢𝐦𝐚 𝐫𝐞𝐧ú𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥?

Com tão pouco espaço façamos, para responder, um “Estudo de Caso”: O Case do Ar Condicionado tipo Split. (Veja o gráfico anexo)
O quadro mostra a evolução, em 2012, da produção de Ar condicionado Split em Manaus. O declínio da produção é veloz, o produto importado avança e, em março/2012, já supera a 55% das vendas no país. Em Junho, a produção no PIM atinge seu patamar mais baixo: 30.572 unidades. Em Novembro mostra uma retomada fantástica e produz 314.063 unidades. Um crescimento de 1.027% . O que aconteceu? E qual o significado disso?

𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗘𝗡𝗧𝗘𝗡𝗗𝗘𝗥.

O SPLIT como o nome indica é composto de duas unidades separadas e distintas: Evaporadora, Condensadora e Compressor, e todos tem o mesmo código de identificação de mercadoria (NCM) para fins de tributação, e como a Petrobras tinha interesse em apenas um tipo de Unidade, usada em isoladamente nas plataformas petrolíferas, o IPI era ZERO, e isso valia para todo o equipamento.

Ao mesmo tempo, alguns Estados acirraram o que ficou conhecido como 𝙂𝙪𝙚𝙧𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙨 𝙋𝙤𝙧𝙩𝙤𝙨 , que em síntese, significava tratamento privilegiado às importações efetuadas pelo seu Território.

𝗔𝗶, 𝗮𝗰𝗼𝗻𝘁𝗲𝗰𝗲𝗿𝗮𝗺 𝗱𝗼𝗶𝘀 𝗺𝗼𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 : Elevou-se o IPI para 35% e o Senado Federal baixou Resolução disciplinando o ICMS sobre produtos importados, o que significou o fim da “Guerra dos Portos”. O resultado concreto foi esse crescimento “exponencial” da produção no PIM.

𝗚𝗮𝗻𝗵𝗼𝘂 𝗼 𝗕𝗿𝗮𝘀𝗶𝗹? 𝗖𝗹𝗮𝗿𝗼 Ocorreu uma sensível redução da importação e consequente ganho na Balança Comercial. 𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝘇𝗼𝘂-𝘀𝗲 𝗱𝗶𝘃𝗶𝘀𝗮𝘀, 𝗲 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝗴𝗼𝘀 𝗳𝗼𝗿𝗮𝗺 𝗴𝗲𝗿𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗼 𝗣𝗮í𝘀. O maior importador tornou-se produtor do aparelho no PIM. A indústrias em Manaus que estavam paralisando sua produção voltaram a gerar empregos e impostos.

𝗦ó 𝗾𝘂𝗲 𝗮 𝘃𝗶𝘀ã𝗼 𝘁𝗼𝗿𝘁𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘀𝗲𝗴𝘂𝗲 𝘁𝗼𝗿𝗻𝗮𝗿 𝗮𝗹𝗴𝗼 𝗲𝘅𝘁𝗿𝗲𝗺𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗼𝘀𝗶𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗽𝗮í𝘀, 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗮𝗹𝗴𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗱𝗲𝗽õ𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗼 𝗣𝗜𝗠 𝗻𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲𝘀𝘁õ𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗕𝗮𝗹𝗮𝗻ç𝗮 𝗖𝗼𝗺𝗲𝗿𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗲 𝗥𝗲𝗻ú𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗙𝗶𝘀𝗰𝗮𝗹. 𝗖𝗼𝗺𝗼?

𝗖𝗼𝗺 𝗮𝘀 𝗮çõ𝗲𝘀 𝗲𝗺𝗽𝗲𝗲𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗲 𝗮 𝗿𝗲𝘁𝗼𝗺𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗱𝘂çã𝗼, 𝗼𝘀 𝗻ú𝗺𝗲𝗿𝗼𝘀 𝗱𝗮𝘀 𝗘𝘀𝘁𝗮𝘁í𝘀𝘁𝗶𝗰𝗮𝘀 𝗢𝗳𝗶𝗰𝗶𝗮𝗶𝘀 𝗿𝗲𝗴𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮𝗺 𝘂𝗺 𝗗𝗲𝗰𝗿é𝘀𝗰𝗶𝗺𝗼 𝗚𝗹𝗼𝗯𝗮𝗹 𝗻𝗲𝘀𝘀𝗲 𝗶𝘁𝗲𝗺 𝗱𝗲 𝗶𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮çõ𝗲𝘀 𝗻𝗼 𝗣𝗮í𝘀 (𝗣𝗿𝗼𝗱𝘂𝘁𝗼 𝗮𝗰𝗮𝗯𝗮𝗱𝗼) , MAS REGISTRAM UM ACRESCIMO DE IMPORTAÇÕES NA CONTA DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS (Partes e peças, insumos). Óbvio que o país ganhou com a retomada da produção em Manaus, mas insistem em manipular dados para mostrar o contrário.

A PRODUÇÃO EM MANAUS POSSIBILITOU A REDUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA, AFIRMAR O CONTRÁRIO É ZOMBAR DA INTELIGÊNCIA ALHEIA.

De igual forma, afirma-se irresponsavelmente que a renúncia teve um crescimento monumental. Aqui o que se faz é uma conta de padeiro (com todo respeito à categoria), computando como renúncia o valor que seria devido a título de IPI (e demais tributos federais) por essa produção de mais de 300 mil unidades mês, já que o que aqui produzimos não paga IPI. OCORRE, QUE SE NÃO FOSSEM ADOTADAS AS MEDIDAS, NÃO HAVERIA PRODUÇÃO NO PAÍS E, PORTANTO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM RENÚNCIA TRIBUTÁRIA.

O fato é que mais de 90% do que se produz em Manaus, não tem competitividade de se produzir em qualquer parte do país sem um desenho tributário menos oneroso. Nossa competição não são os outros Estados, é a CHINA. Isto precisa ser entendido, em definitivo.

Essa situação não é exclusiva do Brasil. Qualquer manufatura de eletroeletrônico, em qualquer ponto das Américas, se faz com benefício fiscal, face as peculiaridades de produção da China. Ademais, essa realidade também afeta as economias europeias, onde praticamente inexiste mais a manufatura de tais bens.

Quanto às críticas aos processos produtivos, a visita “in loco” é mais eficaz, que qualquer argumento dispendido. Só lembro a existência do mecanismo do PPB (Processo Produtivo Básico) a exigir um mínimo de etapas produtivas locais. Grande parte de nossos produtos superam em muito essas exigências mínimas.

O custo do emprego é função que envolve tanto o gasto tributário (renúncia fiscal) e quanto o custo Balança Comercial, uma vez demonstrado que esses fatores inexistem, fica invalidado os cálculos e afirmações sobre o custo do emprego.

OK, ADMITINDO QUE O MODELO SEJA BENÉFICO PARA ECONOMIA NACIONAL, POR QUE MANAUS?

Manaus é a Capital de um Estado de mais de 1,5 milhão de km², o que significa dizer maior que todo o Nordeste Brasileiro ou que as regiões Sul e Sudeste somadas. Para contextualizar para os Norte-americanos, costumamos explicar que o Amazonas é maior que todos os Estados da Costa Leste e adjacentes desde a Fronteira do Canadá até o Golfo do México. Só a dimensão territorial basta? Ocorre, que essa imensidão territorial alberga, a parte mais preservada da maior Floresta Tropical do Planeta e os estudos mostram que o PIM, gerando uma alternativa de emprego formal, jogou um papel fundamental na preservação dessa floresta.

Não esqueçamos que toda essa conversa começou porque lá trás Herman Khan, usando o seu Instituto Hudson, propôs a criação de gigantescos lagos artificiais na Amazonia e sua internacionalização. A ultima gota foi a proposta da criação da Fundação de Pesquisas Tropicais, com gestão subordinada ao Instituto Interamericano de Pesquisas Tropicais, sediado em Washington, o que gerou funda repulsa pelo então Governador Arthur Reis, em reunião famosa ocorrida no Ministério da Agricultura.

O que devíamos estar discutindo são as soluções logísticas e os desafios e oportunidades. Manaus tem uma situação geográfica privilegiada. Em nosso entorno, apenas nos vizinhos países amazônicos temos um mercado de mais de 130 milhões de habitantes, com um PIB aproximado de US$ 1,0 trilhão. Pela via aérea estamos muito mais próximo do mercado americano, e em relação à Europa são duas horas menos que as capitais do Sudeste. As duas rotas de maior volume e trafego de carga aérea no país são Guarulhos-Manaus e Manaus-Guarulhos. Manaus é o terceiro PIB industrial brasileiro, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro.

De verdade, o PIM tem de ser apenas um dos pilares da nossa matriz econômica. A Economia de base regional, com forte viés tecnológico, pode e deve atingir os mercados internacionais, não como comodity, mas em nichos de mercado de alto valor agregado. O caminho aberto pelo açai pode ser melhor trilhado por outros produtos, empoderando as populações do interior do Estado

Chegou a hora de paramos de perder tempo e começarmos a construir as pontes para o futuro!!

 

Foto: BNC