Em nota divulgada nesta segunda, dia 13, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) afirma que liberou na sexta parte do pagamento em atraso das empresas terceirizadas pelo Governo do Estado para serviços de limpeza, conservação e vigilância. A outra parte sai hoje, assegura o órgão.

Além dessas empresas, vão receber também fornecedores e prestadores de serviços com crédito até R$ 50 mil, de acordo com um calendário de prioridades elaborado pelo governo.

A Sefaz enfatiza que os débitos são da gestão de José Melo (Pros) e David Almeida (PSD), e serão pagos quando houver receita no tesouro do estado e de acordo com a lei de responsabilidade fiscal.

 

A nota da Sefaz

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por determinação do governador Amazonino Mendes, liberou uma parte do pagamento de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços para o Estado nas áreas de conservação, limpeza e vigilância na última sexta-feira, 10 de novembro. Os demais pagamentos pendentes na Sefaz para os fornecedores que integram estas categorias serão liberados nesta segunda-feira, 13.

 Além disso, foi constituído um calendário para regularizar prioritariamente as despesas de até R$ 50 mil. As ordens bancárias para efetivar os créditos começam a ser enviadas para os bancos ainda esta semana. Os demais pagamentos dependem de fluxo de caixa para serem efetivados.

A Secretaria de Estado da Fazenda esclarece que os valores em aberto referem-se a exercícios anteriores ou à administração passada. O Governo do Amazonas, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, vem adequando os gastos de acordo com a realidade financeira e orçamentária. As respectivas liquidações ocorrerão em consonância com o ingresso de receita.

 

Foto: Divulgação/Secom