O governador do estado, David Almeida (PSD), fez hoje, dia 21, um balanço de seus 100 dias de governo interino. Foi durante evento em canteiro de obras da avenida das Flores, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus, uma das realizações da gestão.
David, que é deputado estadual e presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), disse que decidiu imprimir uma gestão moderna na máquina estatal ao assumir o governo no dia 9 de maio.
Ele avalia que os resultados colhidos até agora são surpreendentes, com destaque para o corte de gastos e economia dos recursos públicos para investimento em setores prioritários do governo, aqueles mais reclamados pela população. David destacou também a transparência como marca de sua gestão.
Nesses pouco mais de três meses, David disse que trabalhou com um orçamento de R$ 1,5 bilhão menor do que o do ano anterior, o que não o impediu de dar à gestão o protagonismo nas demandas de saúde, segurança pública, infraestrutura, gestão fiscal e administrativa, as que mais se destacaram.
“Estou totalmente realizado, com muitos serviços prestados ao estado do Amazonas e muitas obras realizadas, como a da avenida das Flores, que retomamos no nosso primeiro ato de governo”, disse.
O governador destacou a entrega de escolas nos municípios de Lábrea, Borba e Coari, obras em conclusão em outras cidades, como Manaus, onde está sendo entregue uma escola de tempo integral.
“O centro de hemodiálise, que era um sonho do estado do Amazonas, nós conseguimos entregar. O hospital Delphina Aziz (centro cirúrgico) nós também conseguimos entregar”, afirmou.
Saúde
“Quando entrei no governo não tinha uma máquina de hemodinâmica no Estado funcionando. Colocamos para funcionar a primeira, a segunda e com a economia do contrato na saúde nós vamos comprar a terceira máquina de hemodinâmica”.
Ampliação de 20% na capacidade de atendimento em hospitais, prontos-socorros e demais unidades, colocando para funcionar serviços que estavam parados.
Abastecimento de medicamentos e materiais hospitalares na capital e no interior, com economia de gastos, otimização de recursos e organização das finanças.
Segurança pública
“Sem dúvida, que com esses avanços, teremos policiais mais motivados nas ruas. Isso é o que a população espera”.
Autorização do pagamento do escalonamento da Polícia Civil.
Maior promoção da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Reforço da frota de veículos com dois helicópteros que estavam parados e novos armamentos para os policiais.
Infraestrutura
“Nós retomamos aquele anel viário, o anel Sul, que vai da Joelza até a ponte do Tarumã. Nós vamos entregar até o quilômetro 35 da AM-70. Nós estamos finalizando algumas licitações para dar a ordem de serviço, quem sabe em Autazes, Tabatinga, Anori e em vários municípios que já estão em processo final de licitação, além de escolas que vamos reinaugurar”.
Novo impulso nas obras da avenida das Flores, em Manaus.
Duplicação de um trecho de 15 quilômetros da AM-70 (Manaus-Manacapuru).
No interior, revitalização de 30 ramais e vicinais em 16 municípios.
Recuperação e asfaltamento de ruas em quase todos os municípios, de recurso de R$ 500 milhões contratados de empréstimos.
Gestão fiscal
“Não tem mágica. O que estamos fazendo é planejar o estado com responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos, para atender as necessidades da população”.
Em julho, o estado equilibrou os gastos com pessoal, saindo, pela primeira vez, em dois anos e três meses, do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha de pagamento dos servidores. Significa que o Amazonas gasta com salários e benefícios previdenciários abaixo dos 46,5% que a lei estipula como gasto prudente.
Ajustes na máquina estatal e o crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL). De maio a julho, a receita tributária cresceu 17,46%, em relação ao mesmo período do ano passado e o ICMS, principal tributo estadual, saltou 19,57%.
Não houve aumento de impostos e o governo pretende rever a lei que aumentou o ICMS do combustível e outros itens, a chamada “lei dos supérfluos”.
Melhoria no resultado primário em mais de 27%, na comparação de julho (R$ 818 milhões) com abril de 2017 (R$ 640 milhões).
Redução de 4,5% na dívida consolidada líquida do estado.
Pagamento em dia dos salários dos servidores e antecipação de 30% do 13º salário.
Setor primário
Depois de 13 anos, o Ministério da Agricultura reconheceu o Amazonas como área livre de febre aftosa no rebanho bovino.
Emprego
Retomada de obras ajudou a impulsionar a geração de emprego. O governo estima em 11.115 empregos diretos gerados.
Financiamentos de R$ 24,3 milhões em crédito para empreendedores na capital e no interior, via Agência de Fomento (Afeam), criaram 11.356 ocupações, mais que o dobro do trimestre anterior.
Economia nos gastos
Aproximadamente R$ 300 milhões é o valor que o estado planejou economizar em um ano com a repactuação de contratos e redução dos gastos com a máquina administrativa. Foram R$ 12 milhões só na Casa Militar, com aluguel de aeronaves, embarcações e veículos.
Mais recursos
David tenta, em Brasília, a liberação de um novo empréstimo de R$ 300 milhões com o Banco do Brasil para o setor de infraestrutura do interior do estado.
Abono a professores
“De R$ 236 milhões, nós temos que destinar 60% obrigatoriamente para professores e pedagogos. Nós vamos dar uma parte nas progressões de aproximadamente 2.600 servidores da educação. É um valor considerável que, sem dúvida alguma, será o maior abono já pago aos servidores da educação no Amazonas”.
Os professores e pedagogos do estado receberão, nos próximos três meses, um abono, proveniente das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O anúncio foi feito por David nesta segunda, que anunciou também progressão prevista no plano de cargos, carreiras e remuneração.
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Fonte: Secom/Governo do Estado
Foto: Divulgação