Por Rosiene Carvalho , da Redação
Os advogados Diego Gonçalves e Catharina Estrella colocaram em xeque o trabalho do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) na investigação de seu ex-procurador geral de Justiça Vicente Cruz, no Tribunal do Júri, na semana passada.
O “julgamento” do trabalho do MP-AM feito pelos advogados ocorreu durante o julgamento do procurador que, no ápice de sua carreira no Ministério Público, foi acusado de tramar a execução do então procurador e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell.
O pano de fundo do crime, divulgado na ocasião, seria a disputa interna pelo comando do MP-AM, cuja eleição deu a Campbell o segundo lugar na preferência do eleitorado e primeiro na escolha do então governador Eduardo Braga (PMDB).
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Para defender o réu, que chegou ao julgamento na segunda-feira condenado pela opinião pública e linchado moralmente após 11 anos de vir à tona um dos maiores escândalo do Judiciário, os dois advogados listaram e enfatizaram o que para eles foram falhas na atuação e investigação de membros do MP-AM no caso.
A ênfase dada pelos dois defensores de Cruz foi tão eficiente que eles conseguiram convencer julgadores não técnicos e suscetíveis à influência do que foi exposto na mídia de argumentos técnicos do Direito Penal para promoverem a absolvição do réu “por negativa de autoria”.
Diante do contexto em que Cruz chegou ao julgamento, a tese foi considerada por especialistas como audaciosa. Eles não só conseguiram convencer os jurados de que não houve tentativa como também os convenceram de que, se houvesse, Cruz não teria participado do ato.
A tese de que, para se configurar tentativa de assassinato era preciso um ato mais materializado do crime, era corrente entre juristas desde o início do caso. Muitos comentavam a questão fora da mídia. No entanto, o mérito desse argumento nunca foi avaliado diretamente por nenhum julgador no Amazonas. O processo, segundo os advogados de Cruz, chegou a levar dez desembargadores do TJ-AM a se declarar suspeitos.
Uma das faltas do MP-AM, segundo a defesa de Cruz, foi exposta num trecho de vídeo que não consta no processo. Nele, o acusado de ser o executor da suposta tentativa de assassinato, chamado de “Carioca”, afirma diante de membros do MP-AM que teme ser preso e questiona que garantias poderiam ser dadas a ele.
No mesmo vídeo, Carioca relata que apanhou dentro da cadeia e fingiu ter quebrado a costela para parar de apanhar.
A defesa chamou a atenção dos julgadores neste ponto, destacando que tortura é crime hediondo e, diante dessa declaração, os membros do MP-AM simplesmente ignoraram o relato de “Carioca”.
Os advogados de Vicente Cruz, sem acusar especificamente nenhum membro, afirmaram que a acusação de tentativa de assassinato era absurda.
Defenderam ainda, como principal falha no processo, a não comprovação de que a vida de Campbell tenha sido posta em risco. Para a defesa, até as testemunhas de acusação reconheceram que não houve ato concreto contra a vida de Mauro Campbell.
O MP defendeu que escutas telefônicas em que Vicente Cruz aparece dizendo para “abortar” obras seria um código para não executar o serviço contratado e pago com adiantamento. E que a resposta da defesa para este diálogo fala de uma obra que nunca apareceu.
O promotor que assumiu o caso na reta final no Tribunal do Júri Igor Starling Peixoto, em uma das suas sustentações no dia do julgamento, defendeu o trabalho e a atuação do MP-AM e disse que nenhum dos membros do Ministério Público agiu fora dos parâmetros legais exigidos para o exercício da função.
Caso Miller
O ex-procurador Marcello Miller é investigado pelo Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal por exercício da advocacia no mesmo caso em que atuava sem cumprimento da quarentena e de ter acesso privilegiado a informações internas do MPF e usá-las em benefício de seus clientes.
Miller é suspeito de ter prestado consultoria a investigados do grupo J&F no processo de negociação de delação premiada que resulto na gravação não autorizada pela Justiça de conversa com o presidente da República Michel Temer (PMDB) e com o senador Aécio Neves (PSDB).
Esta semana o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre um e-mail de Marcello Miller traça roteiro para o acordo de delação do grupo J&F. A suspeita é que houve direcionamento e manipulação por parte de membros do MP-AM no acordo de delação.
Rumos diferentes
Desde que o escândalo da trama de morte de membros do MP-AM veio à tona, em 2006, a carreira dos dois procuradores tomou rumos inversamente proporcionais.
Campbell ascendeu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e goza de grande prestígio no judiciário nacional e local. Nas últimas escolhas de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi cotado para função.
Nos bastidores do TJ-AM, a informação é que a opinião dele é um dos fatores levado em consideração na análise dos membros do tribunal na escolha de novos desembargadores.
O suspeito da tentativa de assassinato teve sua carreira interrompida e manchada por uma prisão preventiva, pela aposentadoria compulsória e pela quase perda desta num processo promovido também pelo próprio MP-AM que teve a tentativa negada pelo juiz que analisou o caso.
A ausência da foto de Vicente Cruz, por anos, da exposição do MP-AM do quadro de ex-procuradores e o abandono do prédio inaugurado com o nome dele no Município de Manacapuru são exemplos do quanto o episódio foi traumático na história do Ministério Público do Amazonas.
Foto: Raphael Alves/TJ-AM
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