Por Rosiene Carvalho , da Redação
O governador interino e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD), ao apresentar dados econômicos do Estado antes e depois da sua gestão interina de cinco meses, afirmou que o bom gestor arregaça as mangas e trabalha e não fica se lamentando e procurando atacar terceiros.
“Recebi o Estado com R$ 694 milhões de déficit. Não fiquei me queixando, não. Não fiquei acusando ninguém, jogando pedra. Arregacei as mangas e fui trabalhar. Colocamos o Estado para andar e o crescimento será natural”, afirmou.
David Almeida, acompanhado do secretário e de uma equipe de técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), afirmou que recebeu o Governo, em maio deste ano, com um déficit de R$ 694 milhões. E que nos meses de agosto e setembro o Estado teve arrecadação superavitária histórica.
Na coletiva, o secretário de Fazenda Arnóbio Bezerra se preocupou em destacar várias vezes que David não fez novas despesas e ainda teve que pagar dívidas do semestre passado e outras de anos anteriores a 2017.
O governador interino informou que na gestão dele o Estado do Amazonas saiu do limite prudencial da folha de pagamento em relação ao orçamento após 20 meses.
De acordo com a avaliação do técnico da Sefaz Denis Moura Rocha, que apresentou os dados da Sefaz durante a coletiva, o aumento da arrecadação ocorreu com a fiscalização mais atuante e com “respeito ao contribuinte”.
“Aí não tem empréstimo, não tem Refis (programa de refinanciamento de créditos fiscais) e nem depósito judicial. Tivemos record nacional de ICMS. O maior crescimento do Brasil: 31% em agosto. Setembro será maior, superando até o período da Copa do Mundo, que foi aquecido pela venda dos televisores”, disse David Almeida.
Abono e limite prudencial
David disse considerar que os resultados na economia do Estado também melhoraram em função do abono concedido aos professores da rede estadual, da maior promoção da história e da progressão das policias militar e civil e dos Bombeiros.
“Estamos numa crise econômica. Muitos estados do Brasil estão quebrados. Sem pagar o funcionalismo. Fizemos a máquina aumentar a arrecadação sem aumentar alíquota sem fazer terrorismo fiscal. Fizemos distribuição de renda. Além de colocar dinheiro no bolso do servidor público para que o recurso pudesse circular”, afirmou David Almeida.
David destacou, como feito de sua gestão, o fato do governador eleito receber o Estado fora do limite prudencial em relação aos gastos da folha de pagamento, em função da melhoria da arrecadação e do controle das despesas.
“Em agosto tivemos uma arrecadação histórica. Agora em setembro, teremos a segunda maior arrecadação da história do Amazonas. Depois de mais de 20 meses, o Amazonas saiu do limite prudencial da folha de pagamento”, informou.
Repasses municípios e poderes
Além dos ajustes nos contratos do Estado. Com isso, segundo David Almeida, foi possível aumentar o repasse para os municípios do interior, que tiveram decréscimo na maioria dos repasses federais, e dos demais poderes.
David disse que até andou em Brasília atrás de empréstimos, mas que o contrato não andou.
“Apenas executei o recurso que tinha e vamos deixar o Estado com superávit”, concluiu governador interino.
Lobby na Sefaz
David Almeida afirmou que sua gestão estancou o lobby que existia na Sefaz. Disse aos jornalistas que se fossem na Sefaz antes de ele assumir iam ver a fila de fornecedores tentando receber e reclamando. E disse que hoje não há mais esse tipo de situação na secretaria.
“Acabamos com o lobby na Sefaz. É preciso que se diga isso”, disse.
TCE e Judiciário
Ele afirmou que todos os resultados apresentados foram feitos sem novos contratos, sem novas licitações e sem endividar o Estado.
“O Estado com dinheiro na conta e os fornecedores quebrando. Colocamos o dinheiro para circular”, disse.
David Almeida afirmou que “tudo o que fez” foi realizado em meio as limitações impostas pela legislação eleitoral aos gestores em ano de eleição e às decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária, Leoney Figliuolo Harraquian.
“Levaram informações mentirosas para o TCE e o TCE aceitou as mentiras”, avaliou.
David classificou as decisões foram cruéis com a população e, segundo ele, tinham o objetivo de atingí-lo.
“Estamos com um processo de licitação pronto e hoje seria dado ordem de serviço. Mas, para punir o deputado, foi suspenso. Agora, a licitação só ficará pronta em 40 dias quando começa a chuva e a obra (asfalto em estradas de municípios do interior) só será feita no ano que vem. Um ano parada. É uma realidade cruel: R$ 392 milhões em caixa e a população sofrendo”, disse.