Briga entre Amazonino e David pela chave do cofre chega ao TJ-AM

A guerra que o governador eleito Amazonino Mendes (PDT) e o governador interino e presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD), travam desde o início da semana pela chave do cofre do estado foi parar no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) às vésperas de um feriado prolongado. O governador interino, […]

31/08/2017 18:21

A guerra que o governador eleito Amazonino Mendes (PDT) e o governador interino e presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD), travam desde o início da semana pela chave do cofre do estado foi parar no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) às vésperas de um feriado prolongado.

O governador interino, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), tenta invalidar com um mandado de segurança o ato do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) desta quarta, dia 30, que suspendeu as operações financeiras do governo que ameaçam os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como novos contratos e licitações. O pedido foi do Ministério Público de Contas.

No dia anterior, Amazonino visitou o TCE para pedir que essas recomendações, de preservação dos recursos públicos, fossem feitas ao interino.

O mandado de segurança com pedido de decisão liminar (decisão que pode ser tomada mais rápida e com validade temporária) foi distribuído para o desembargador Sabino Marques.

O magistrado é conhecido por ter uma linha em que a cautela tem peso 2 em relação à celeridade em liminares. Segundo juristas ouvidos pelo BNC, o normal é que Sabino ouça todos os lados envolvidos antes de uma decisão, ainda que seja em caráter liminar.

No mandado de segurança, a PGE alega que o TCE tomou uma decisão que contraria tecnicamente regras estabelecidas em seu regimento interno e que prejudica o estado.

A rigor, a decisão do TCE impede David Almeida de contrair novas despesas e executar gastos além do necessário, por pouco mais de 30 dias. O governador eleito será diplomado no dia 2 de outubro e empossado logo em seguida.

Assim que assumiu a interinidade do Governo do Amazonas, após o afastamento do governador cassado José Melo (Pros), em maio, David enfrentou o mesmo problema no TCE, que bloqueou as contas do estado, mas desbloqueou em seguida.

Foto: BNC