Após 12 anos, Balieiro volta a ser juiz e vira primeiro a desembargador

O advogado Francisco Balieiro, após 12 anos, vai ser reintegrado ao quadro de juiz de direito, prerrogativa que havia perdido por ação originada no âmbito do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em 2005. Nesse ano, o Ministério Público de Contas (MPC) abriu processo para anular aposentadoria de Balieiro como juiz, que não teria tempo […]

03/01/2018 15:28

O advogado Francisco Balieiro, após 12 anos, vai ser reintegrado ao quadro de juiz de direito, prerrogativa que havia perdido por ação originada no âmbito do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em 2005.

Nesse ano, o Ministério Público de Contas (MPC) abriu processo para anular aposentadoria de Balieiro como juiz, que não teria tempo mínimo de serviço para obter o benefício.

Desde então o processo vinha rolando, e nesta quarta, dia 3, o TCE comunicou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decisão final que cassa a aposentadoria precoce e restitui Balieiro à magistratura.

Assim, Balieiro voltará como o juiz mais antigo para promoção a desembargador por esse critério.

A notícia foi publicada pelo Blog do Ronaldo Tiradentes.

Foto: Reprodução/Blog do Ronaldo Tiradentes