Em SP, Amazonino prepara ação contra lei que prejudica ZFM

Israel Conte, da redação O governador eleito Amazonino Mendes (PDT) encontrou-se nesta quinta-feira, dia 14, em São Paulo, com o jurista Ives Gandra. Na pauta, a preparação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei complementar 160/2017, que convalida os incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedidos ilegalmente […]

14/09/2017 15:40

Israel Conte, da redação

O governador eleito Amazonino Mendes (PDT) encontrou-se nesta quinta-feira, dia 14, em São Paulo, com o jurista Ives Gandra. Na pauta, a preparação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei complementar 160/2017, que convalida os incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedidos ilegalmente por outros estados a empresas e indústrias.

O texto também flexibiliza as regras para concessão desses incentivos e tira, segundo economistas, a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Em vídeo gravado na capital paulista, Amazonino afirma estar “preocupadíssimo”com o que chamou de “agressão” ao modelo ZFM após a aprovação da lei pelo Congresso Nacional.

“Como é de conhecimento de muitos, isso nós já fizemos lá atrás, há cerca de 15 anos, quando estávamos no governo. Agora a história se repete. Vou com todas as forças. Estive exatamente com o advogado da época, um nome nacional, uma figura extremamente respeitada, que é o doutor Ives Gandra, acertando mais uma vez, de maneira firme , o ingresso da ação no Supremo Tribunal para, sobretudo, garantir a volta dos nossos empregos e a pujança do Distrito Industrial, que é o nosso pulmão, é de onde nós vivemos”, disse o governador eleito.

Amazonino fica em São Paulo até o próximo sábado, dia 16. Ele passou os primeiros dias da semana realizando exames e consultas médicas.

Veja o vídeo na íntegra.