TSE divulga calendário para novas eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou um calendário com várias datas, a partir deste dia 15 de janeiro, para a realização de novas eleições em municípios com disputas se arrastando nos tribunais eleitorais. Em seis municípios do Rio Grande do Sul, por exemplo, o novo pleito acontece no dia 12 de março, um domingo. São […]

14/01/2017 14:15

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou um calendário com várias datas, a partir deste dia 15 de janeiro, para a realização de novas eleições em municípios com disputas se arrastando nos tribunais eleitorais.

Em seis municípios do Rio Grande do Sul, por exemplo, o novo pleito acontece no dia 12 de março, um domingo. São cidades onde a eleição de outubro foi anulada pela Justiça Eleitoral. A causa principal: o eleito tinha registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado.

Pela nova lei eleitoral, devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

O TRE é quem instrui os municípios para a realização dessas eleições.

Calendário 2017

O TSE estabeleceu as datas em portaria do dia 20 de outubro de 2016. São elas: 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.

Caso em Anamã

O TSE já começa a resolver as pendências das eleições de outubro no Amazonas.

Nesta sexta, dia 13, o ministro Napoleão Nunes Maia (foto) negou pedido do para diplomação e posse do candidato mais votado em Anamã, Raimundo Chicó (PMDB).

Ele está com o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Leia matéria no site Amazonas Atual.

Foto: Divulgação/TSE