Junto com o pagamento salarial do mês, 6.049 servidores da rede de educação da Prefeitura de Manaus receberão em suas contas bancárias nesta quinta, dia 21, os valores referentes à progressão por tempo de serviço e promoções funcionais, retroativas a agosto.
A relação dos 686 servidores administrativos e 5.363 professores está divulgada no caderno 2 do Diário Oficial do Município, edição 4.209.
Na folha de outubro o pagamento da promoção funcional sai para outros 3,6 mil servidores, também acumulado desde agosto.
Em agosto já foram pagadas 1,5 mil progressões por titularidade. A Secretaria de Educação (Semed) afirmou que, no total, 9.658 servidores serão beneficiados com promoções por tempo de serviço.
O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), recebeu nesta segunda o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) para o pagamento da progressão por tempo de serviço dos profissionais da área.
Arthur disse que, ao final, mais de 10 mil servidores, entre professores e administrativos, serão beneficiados com ganhos salariais (médios) de R$ 5 a 15 mil anuais, por meio do pagamento das progressões por titularidade e tempo de serviço e pelo reenquadramento.
A prefeitura vai usar recursos do Fundeb (fundo da educação básica).
“Nosso compromisso com a valorização dos educadores municipais é reforçado com esta medida, uma vez que os benefícios serão incorporados aos salários dos servidores e levados para a aposentadoria, o que não acontece no caso do pagamento do abono salarial [modelo adotado pelo Governo do Estado]”, afirmou Arthur.
O prefeito disse que a crise econômica e a necessidade de realocar recursos não permitiram que a prefeitura cumprisse a data-base da categoria, mas que isso não fechou as portas para negociações com os professores.
“Mantemos, de forma muito respeitosa, o diálogo com o sindicato dos educadores, pelo qual estamos garantindo benefícios efetivos à categoria e nos comprometemos em retomar a data-base para 2018”, disse.
As negociações com a categoria foram conduzidas secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Bisneto (PSDB).
O Sinteam saiu satisfeito com as negociações com Bisneto. “Essa é uma conquista há muito tempo discutida com a prefeitura, que sempre demonstrou interesse em garantir melhorias aos profissionais da educação municipal. Estamos felizes com as garantias agregadas ao nosso salário. É um ganho real e não uma política pontual”, disse o presidente do Sinteam, Marcos Libório.
Ele acrescentou que as promoções funcionais vão agregar ganhos até à aposentadoria.
Salário é prioridade
Pela lei federal que regulamenta o Fundeb (11.494/2007), 60% dos recursos são para remunerar professores. Os 40% vão para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino (pagamento de pessoal, obras de construção, reforma e ampliação de escolas, locação de imóveis, material escolar, conservação e limpeza, e outros).
Atualmente, a prefeitura utiliza 82% em pagamentos de salários, em dia e sem parcelamento.
Em anos anteriores, foram usados 83,4% (2014), 90,2% (2015) e 98,2% (2016).
Foto: Divulgação/Semcom
