Destacando-se em primeiro lugar entre as capitais que melhor atenderam as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, Manaus vai servir de exemplo da prática de boa gestão durante seminário promovido nesta segunda-feira, dia 16, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
O prefeito de Manaus, Arthur Neto, vai mostrar para prefeitos e secretários de fazenda, os resultados obtidos no controle das contas, investimentos e transparência dos gastos públicos. Arthur destaca o crescimento médio de 2% ao ano na capacidade de investimento do município, até atingir a meta de 20%, nos próximos quatro anos.
“A política de austeridade começa a dar grandes resultados. Somente em 2015, a receita corrente líquida da Prefeitura de Manaus somou R$ 3,558 bilhões, dos quais R$ 375,6 milhões foram destinados a investimentos, uma fatia de 10,56% das receitas. Em 2016, o nível foi superior. A receita corrente líquida foi de R$ 3,650 bilhões, e R$ 487,420 milhões foram destinados a investimentos, correspondendo a 13,35%, mais de três pontos percentuais superior, conquista atribuída ao trabalho de captação de recursos. A perspectiva é continuar aumentando dois pontos percentuais a cada ano até alcançar a meta de 20% destinados aos investimentos”, diz Arthur.
Ferramenta
No estudo realizado pela Firjan na qual Manaus se destacou, foram avaliadas as contas de 4.544 dos 5.570 municípios brasileiros. Desses, pelo menos, 2.091 prefeituras descumpriram exigências da lei de responsabilidade fiscal e 715 deixaram para seus sucessores um rombo de R$ 6,3 bilhões. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é calculado com base na capacidade de geração de receita própria, os gastos com pessoal, os investimentos realizados, o custo da dívida e a quantidade de recursos em caixa, considerando os compromissos com restos a pagar.
“Divulgamos o Índice Firjan de Gestão Fiscal, que serve de ferramenta para o acompanhamento das contas públicas. No evento, queremos abordar as soluções disponíveis para a crise fiscal dos municípios. O assunto é muito importante, já que uma administração eficiente possibilita a oferta de bens e serviços de qualidade para a sociedade”, observa o coordenador de Estudos Econômicos do Sistema Firjan, Jonathas Goulart.
*Com informações da Semcom.
