Por Rosiene Carvalho, da Redação

 

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) Paulo Feitoza declarou que a irmã do candidato e senador Eduardo Braga (PMDB), Ana Maria Braga, tentou assediá-lo para uma conversa reservada.

Cabe ao juiz auxiliar tomar todas as decisões relativas à propaganda eleitoral em rádio e TV, espaço de campanha decisivo sobretudo neste pleito suplementar.

Feitoza atribuiu à negativa de receber a irmã de Braga à ação judicial na qual é acusado de “segurar” decisões e, com isso, prejudicar o candidato Eduardo Braga nesta eleição suplementar para o Governo do Amazonas.

Paulo Feitoza postou a carta que enviou para Ana Maria e dois áudios com a voz de uma mulher tentando marcar o encontro entre os dois na casa do magistrado em sua página no Facebook na madrugada deste domingo com a seguinte frase: “A dificuldade de um juiz imparcial”.

O BNC apurou que a “carta” e os áudios circularam no Whats App desde sábado.

Áudio 1

 

Áudio 2

 

Na mesma publicação, Feitoza justifica a publicidade da carta que enviou a Ana Maria no momento em que negou recebê-la em sua casa: “Estou compartilhando para conhecimento de todos o assédio que tenho enfrentado”.

No primeiro áudio, divulgado pelo juiz eleitoral, uma mulher chama o magistrado de “Paulinho” e diz que “Ana Maria” quer ir ao prédio dele. No segundo áudio, com a mesma origem, a interlocutora demonstra mais uma vez intimidade com o magistrado e cobra uma posição dele a pedido de “Ana Maria”.

A carta divulgada pelo juiz auxiliar da presidência do TRE inicia demonstrando também proximidade e amizade entre ele e Ana Maria, indicando que o magistrado foi hóspede dela em outra ocasião em São Paulo.

Na sequência, o juiz diz compreender o que ela está passando em função da disputa eleitoral que tem o irmão como um dos protagonistas e apela para que Ana Maria “avalie” o que ele vem enfrentando para se manter “íntegro, imparcial e justo”.

“Não tenho nem saído de casa. É pressão de todos os lados. Sinceramente, se soubesse o que iria enfrentar não teria aceito o encargo”, revela o magistrado para a irmã de Braga.

Paulo Feitoza pede desculpas a Ana Maria por “não atendê-la como gostaria” e justifica que, em função de “olhares e  vigilância contínua”, qualquer concessão pode levá-lo a ser “escrachado”.

“Este prédio onde moro é todo cercado de câmeras, sem falar que sou vizinho de um delegado federal; o síndico é um delegado civil; dois desembargadores; dois promotores de justiça e uns três advogados. Desculpe-me mais uma vez e a saiba o quanto lamento em não recebê-la”, afirma o juiz em outro trecho da carta que diz ter enviado à irmã de Eduardo Braga.

O juiz encerra a carta fazendo dois apelos para que a irmã de Braga o compreenda. Em um recorre a “inteligência” de Ana Maria para entender “o que se passa” com ele. Na sequência, diz que espera que Deus a ajude a compreender a negativa dele.

Feitoza diz ainda que todos os candidatos estão recebendo tratamento igual por parte dele.

“Fico comovido é triste, mas vc (sic) é inteligente e pode compreender o que se passa comigo. Tenha a certeza de uma coisa: todos os candidatos estão recebendo igual tratamento. Deus lhe ajude a entender a minha situação”.

Conversa reservada

O BNC entrou em contato com Paulo Feitoza por telefone. O juiz disse considerar a acusação de desídia (preguiça) no TRE-AM por parte da coligação de Eduardo Braga como represália à negativa deste encontro.

“Não estão agindo com a devida moderação. Querendo ir a casa do juiz. Para que ir a casa do juiz? Não causa estranheza? Familiares de um candidato ficaram insistindo para ir a minha casa. Como não foram atendidos inventam história”, disse.

O magistrado afirmou considerar um assédio tentar marcar conversa reservada com um juiz auxiliar da presidência do TRE-AM em plena campanha.

“Eu tenho dois áudios desse contato que eu chamo de assédio. Uma postura ilícita. Publiquei no Face sobre as dificuldade de um juiz imparcial. Porque é muito estranho alguém querer ir a sua casa. Eu quando atendo advogados, atendo no Fórum. Neste período eleitoral, fico até mais tarde”, disse.

Paulo Feitoza compara a tentativa de um parente de candidato tentar ir a casa dele para uma agenda não oficial com os encontros entre o presidente Michel Temer (PMDB) e empresários do grupo JBS, que abalaram o planalto há cerca de dois meses.

“Guardada as devidas proporções é  como receber pessoas como o presidente da República está fazendo, né? De noite, de manhã cedo na minha casa. Para tratar de quê?”, afirmou.

Sem estrutura

Paulo Feitoza afirma que a decisão do desembargador Yêdo Simões que determinou que ele cumpra os prazos foi noticiada tirando de contexto a realidade de trabalho da comissão de juízes auxiliares do TRE-AM nesta eleição.

O magistrado afirmou que enviou ao presidente do TRE-AM uma ata de reunião da comissão realizada com os funcionários, na presença dele, relatando os problemas que têm causado entraves à comissão.

Segundo Feitoza, há pouca quantidade de funcionários e nenhum com dedicação exclusiva ao trabalho. Além disso, segundo ele, o novo sistema da Justiça Eleitoral , o Processo Judicial Eletrônico (PJE), também tem apresentado problemas com travamentos, abertura de prazos diferentes aos de outras eleições, entre outros.

Na ata, datada de 9 de agosto, portanto três dias após o primeiro turno, há pedido de aumento de analistas judiciais com maior experiência e dedicação exclusiva à tarefa para o segundo turno do pleito.

“Como juiz, eu não discuto decisões. Mas é preciso entender o contexto. Discuto fatos. Primeiro fato é que há demanda muito grande e quantidade pequena de funcionários. Estou trabalhando de domingo a domingo”, disse.

Feitoza afirmou que ele e os funcionário da Comissão estão no terceiro mês de trabalho e não receberam corretamente horas extras devidas à função. Disse que, em função da sobrecarga de trabalho, teve que procurar atendimento médico na semana passada por parte de um cardiologista e que tem sofrido insônia.

“Se eu tivesse esse demérito não estava indo para o eleitoral agora (por volta de meio-dia deste domingo) para assinar decisões. Eu ia aproveitar o domingo. Sem remuneração e trabalhando como estou trabalhando.  Mas eu estou indo trabalhar (…) E isso não é tudo. Há ainda uma pressão por parte dos familiares, querendo ir a minha casa pedindo para receber parente de candidato na minha casa”, disse o juiz.

Acusado de desídia

Na última quinta-feira, dia 17, o TRE-AM publicou uma decisão do presidente do tribunal Yêdo Simões advertindo Paulo Feitoza a cumprir os prazos determinados pela legislação eleitoral na análise dos processos envolvendo a campanha eleitoral desta eleição suplementar.

Outro lado

A reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação da coligação “União pelo Amazonas” de Eduardo Braga, mas as chamadas e mensagens no Whats App não foram respondidas.

Também fez contato com a equipe jurídica da campanha de Eduardo Braga e foi informada que iria averiguar a publicação e avaliar a resposta às acusações do juiz. Até a publicação da matéria, a resposta não foi enviada.

O espaço continua aberto para atualização com o posicionamento da coligação e da irmã do senador Eduardo Braga.

Resposta do jurídico de Braga

“A questão debatida na representação é absolutamente técnica e deve ser resolvida estritamente dentro dos autos. Por essa razão, nos manifestaremos apenas dentro do processo” (informação atualizada às 19h).

 

TRE-AM adverte juiz para evitar desídia na análise de casos da eleição

 

Foto: Reprodução/Facebook